Com celebração de parceria entre Município de Santa Cruz e GESC, mais atividades escoteiras poderão ser realizadas!

Com celebração de parceria entre Município de Santa Cruz e GESC, mais atividades escoteiras poderão ser realizadas!

Com o projeto “Comunidade Escoteira em Ação”, pretende-se realizar atividades para a progressão escoteira das crianças e adolescentes, envolvendo desafios pessoais de aprendizado e crescimento, assim como ações voltadas à comunidade.

Seguem os principais itens do Termo:

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 063/PMG/2024

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Termo de Colaboração tem por objeto a execução do Projeto “Comunidade Escoteira em Ação”, com recursos provenientes de projeto apresentado em atendimento ao Edital de Chamamento Nº 001/COMDICA/2024.

Secretaria Gestora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

A vigência do presente Termo de Colaboração será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo devidamente justificado e aprovado pela Secretaria Gestora.

(...)

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPASSE E DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS

Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, a Administração Municipal transferirá à Organização da Sociedade Civil, até quinze dias após a entrada em vigor do presente Termo, o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em parcela única, nas seguintes dotações orçamentárias:

13.01.08.243.0002.2122 – 1748 – 3.3.50.41.00.00.00.00 – 0759.0000201 – Contribuições

13.01.08.243.0002.2122 – 1748 – 4.4.50.41.00.00.00.00 – 0759.0000201 – Contribuições

(...)

CLÁUSULAS DÉCIMA – DOS PRAZOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

A Organização da Sociedade Civil prestará contas de boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria com repasse em parcela única.

Termo assinado em 29/agosto/2024.